Nascimento da Democracia na Grécia Antiga
Em 508 a. C. foi inventado na cidade de Atenas um novo sistema político - a
democracia - que representava uma alternativa à tirania. O cidadão ateniense Clístenes propôs algumas reformas que concediam a cada cidadão um voto apenas, nas assembleias regulares relativas a assuntos públicos.
Surgiu também um conselho de 500 membros - a
Bulé - mudado anualmente, que era constituído por cidadãos com idades acima dos 30 anos que não podiam servir mais do que duas vezes numa vida. A Bulé era o pilar do novo regime.
Esta alternativa à tirania incluía camponeses, mas excluía as mulheres como iguais. No entanto, como experiência política seria a mais imitada e copiada de todas.
Todos os cidadãos do sexo masculino eram livres de assistir às assembleias, que debatiam e ratificavam as questões civis, normalmente quatro vezes por mês.
Não havia nesse tempo partidos políticos organizados; contrariamente aos sistemas democráticos atuais, a democracia grega não se regia pela eleição dos representantes, as decisões respeitavam sim a opinião da maioria relativamente a cada assunto aberto ao debate.
Destaquem-se as principais fases da evolução política de Atenas e a consolidação das suas instituições, de forma sintetizada:
Antes do século VI a. C., Atenas era governada por uma monarquia, caracterizada por uma série de conflitos que deram azo à tomada do poder (Kratos) por parte dos
aristoi, ricos proprietários. Iniciava-se um período de governação aristocrática que evoluirá, muito rapidamente, para uma oligarquia, na qual, para além dos aristocratas, pontificavam os ricos comerciantes da urbe. Este regime caracterizou-se por uma profunda instabilidade, uma vez que os direitos políticos, sociais e civis escapavam à larga maioria da população. Foi, em parte, para matizar este estado de coisas que algumas personalidades se apoderaram da governação instituindo um novo regime: a tirania. Contudo, e apesar de alguns momentos favoráveis, como os que se viveram durante o governo de Pisístrato, os problemas sociais não se amenizaram. Entra-se, então, no período dos reformadores - Drácon e Sólon procuraram introduzir alterações sociais, mas não obtiveram grandes resultados. Estes foram, no entanto, conseguidos por Clístenes. Por volta de 507 a. C., este reformador introduziu substanciais modificações no sistema político; a principal concretizou-se na divisão da Ática numa centena de circunscrições onde as classes se agrupavam sem preconceitos de nascimento ou de riqueza. Todos eram cidadãos. A igualdade de todos perante a lei alicerçou um conjunto de reformas de clara inspiração democrática. Com estas reformas abriram-se perspetivas para a melhoria das condições de vida dos camponeses e uma maior participação dos cidadãos na vida política.
Este regime, já de cariz democrático, será plenamente concretizado com Péricles. Com ele, estabelecem-se, definitivamente, as condições que tornaram possível a participação dos cidadãos no governo da cidade. Um dos problemas impeditivos da ampla participação de todos neste sistema tinha a ver com a não remuneração dos cargos políticos - o que fazia com que apenas os mais ricos os pudessem ocupar. Aproveitando os tributos sobre os metecos e os lucros da exploração das minas, Péricles instituiu remunerações para quem ocupasse aqueles cargos e, com isso, interessando muito mais gente na vida política.
O regime democrático ateniense assenta em diversas instituições detentoras dos poderes básicos deste regime: o legislativo; o executivo; e o judicial.
O poder legislativo competia à Assembleia do Povo ou
Ecclesia, uma assembleia constituída pela totalidade dos cidadãos e que tinha os seguintes poderes: aprovava as leis; decidia da guerra ou da paz; elegia ou sorteava os membros de outras instituições; votava os cidadãos ao ostracismo (isto é, ao exílio). Os projetos de lei votados na
Ecclesia eram preparados pela
Bulé.
O poder executivo, ou seja, o poder de fazer cumprir as leis aprovadas na
Ecclesia, estava nas mãos de um grupo de magistrados - 10
arcontes e 10
estrategos. Os arcontes eram sorteados anualmente; presidiam à organização dos tribunais e ao culto dos deuses. Os estrategos eram eleitos pelos cidadãos seus congéneres; chefiavam o Exército e a Marinha e tinham voz preponderante nas decisões importantes da política interna. Péricles foi o mais destacado destes magistrados.
O poder judicial era exercido pelos tribunais. Os casos a que hoje chamaríamos de delito comum eram julgados pelo
Helieu ou Tribunal Popular, composto por seis mil juízes sorteados anualmente.
O
Areópago, tribunal constituído por todos os antigos arcontes, julgava os crimes religiosos e de morte.
Uma vez que todos os cidadãos podiam participar diretamente no governo da
polis, podemos considerar o sistema político ateniense uma
democracia direta.
Contudo, como todos os regimes políticos, a democracia ateniense tinha limitações. Em primeiro lugar, apenas os cidadãos tinham direitos políticos; ora, como estes eram apenas cerca de 40 mil, ficava de fora uma grande massa de gentes, metecos e escravos, por exemplo, que constituíam a maioria da população. As mulheres, como já foi referido, estavam de fora deste sistema e os seus direitos nunca foram reconhecidos. Por outro lado, a democracia ateniense funcionava muito na base da oratória, na arte de bem falar, habilmente explorada por muitos discípulos de sofistas, excelentes oradores, que conseguiram influenciar muitas decisões da assembleia popular e condenar ao ostracismo muitos adversários políticos. Por fim, será impossível, à luz dos valores atuais, considerar democrático um regime político que admite e explora a escravatura, como sucedia em Atenas.
Em 490 a. C. e 480 a. C. os reis persas tentaram punir e sujeitar a Grécia continental, que previamente tinha auxiliado as cidades gregas orientais. Primeiro em Maratona e depois em Salamina e Plateias, grandes vitórias gregas reverteram as probabilidades e afastaram o perigo persa. Os Gregos saíram fortalecidos destes combates e decididos a dar continuidade a uma política de liberdade.
Os sistemas espartano e ateniense estavam agora frente a frente, reavivando a velha rivalidade entre estas duas cidades-Estados. Neste momento a Grécia ateniense estava numa posição vantajosa, pois tinha sido a líder das represálias contra a Pérsia e tinha conseguido consolidar uma aliança com 230
polis que anualmente lhe pagavam um tributo e muitas das quais seguiram o exemplo do seu sistema democrático. Esparta mantinha uma oligarquia, isto é, um governo chefiado apenas pelos cidadãos privilegiados, e invejava a posição hegemónica de Atenas.
Em Atenas, a velha cultura aristocrata desenvolveu-se dentro da democracia. Um dos principais beneficiários desta renovada cultura foi o teatro. As tragédias e as comédias eram representadas no festival de Dionísio de Atenas em cada primavera. As peças teatrais começavam a abordar temas da vida humana em enredos baseados nas histórias dos heróis míticos e dos deuses. Os cidadãos do sexo masculino representavam, cantavam e dançavam nas peças. A democracia veio a tornar extensivo o convite para assistir a estes espetáculos a todos os membros da
polis. No género da tragédia imortalizaram-se Ésquilo, Sófocles e Eurípides, e na comédia Aristófanes.
O apogeu de Atenas favoreceu outras manifestações artísticas e científicas, promovidas nomeadamente durante a governação de Péricles, filho de Xantipo (comandante do Exército que venceu os Persas em Mycale, em 479 a. C.), estadista ateniense (495-429 a. C.) que chegou a chefe de Estado em 460 a. C.
O século V a. C., durante o qual o domínio total pertenceu a Atenas, foi não só a idade de Péricles, mas também a idade de ouro de Atenas. Os seus professores e um filósofo exerceram, particularmente, uma forte influência na sua formação. Foram eles os sofistas atenienses, o mestre de música Damião e o filósofo jónico Anaxágoras.
Péricles foi reconhecido, pela maioria dos cidadãos de Atenas, pela sua sagacidade, patriotismo e eloquência. Entre os seus amigos contavam-se o dramaturgo Sófocles, o historiador Heródoto, o escultor Fídias, o sofista Protágoras e a sua amante Aspásia, uma ex-cortesã muito culta.
Na política ateniense Péricles procurou que todos os cidadãos participassem na governação. Introduziu, como atrás foi referido, o pagamento do serviço político dos cidadãos e a escolha dos membros do Conselho entre os cidadãos de Atenas.
Fortaleceu o império grego e sobre a Liga de Delos, organizou a defesa contra o inimigo persa. Sob a sua liderança, Atenas afirmou-se como uma grande potência naval, e atraiu aliados das grandes ilhas do Egeu e de muitas cidades do Norte.
Quando o líder da aristocracia, Címon, foi ostracizado (banido de Atenas), em 461 a. C., por se ter aliado aos Espartanos, Péricles passou a ser o chefe indisputado de Atenas por um período de 15 anos.
Este político grego desenvolveu e embelezou a cidade de Atenas, recorrendo ao imenso tesouro da
polis, aplicado no restauro e na reconstrução dos templos arrasados pelos Persas, e na criação de novos e grandiosos edifícios como o Parténon, o
Erechtéion e o
Propyleu. O teatro grego atingiu o seu apogeu, numa época em que se notabilizaram os historiadores jónicos Tucídides e Heródoto e o filósofo Sócrates.
A sua supremacia suscitou atritos e rivalidades com outras cidades, como a militarista Esparta, o seu inimigo de longa data. Muitas
polistemiam o imperialismo de Péricles e, para se protegerem, tentaram derrubá-lo.
Quando a Guerra do Peloponeso rebentou, em 431 a. C., Péricles reuniu os residentes da Ática dentro das muralhas de Atenas e permitiu que o exército saqueasse os territórios rurais.
No ano seguinte (430 a. C.) a cidade, superpovoada, foi assolada pela peste, abalando a confiança de Atenas. Péricles foi deposto, julgado e multado por uso impróprio dos fundos públicos. Em 429 a. C., no entanto, foi reeleito, vindo a falecer pouco tempo depois.
